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Edição 8 • Maio 2008


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Projeto de Consolidação das Leis Ambientais foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados

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Antônio Carlos Hummel

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Em 22 de maio se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade. O tema deste ano é Biodiversidade e Agricultura 

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Novo Presidente da Comissão de Meio Ambiente quer dialogar com ONGs

Encontro promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara dos Deputados, em Brasília, em março deste ano, reuniu integrantes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e representantes de organizações ambientalistas. O deputado André de Paula (DEM-PE), presidente da CMADS, coordenou o encontro, ao lado do vice-presidente da Comissão, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e do Diretor de Mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani.

André Matos ressaltou a necessidade de estabelecer o diálogo com as organizações não-governamentais e outras entidades da sociedade civil que atuam na área ambiental. Segundo ele, este é o caminho para se buscar a cooperação e integração de esforços. “Raras vezes reunimos um número tão expressivo de parlamentares e ONGs ambientalistas em torno do tema meio ambiente”, disse o parlamentar na avaliação que fez do encontro, que contou com cerca de 40 parlamentares e 20 representantes de ONGs.

                                               Sintonia

As ONGs que participaram do encontro integram os Grupos de Trabalho vinculados à Frente Ambientalista, coordenada pelo deputado Sarney Filho (PV-MA) e tem como objetivos apoiar políticas públicas, programas e ações governamentais e não-governamentais que promovam o desenvolvimento sustentável.

O GT de Fauna, coordenado pelo deputado Ricardo Tripoli, conta com a participação da Sociedade Mundial de Proteção Animal (World Society for the Protection of Animals – WSPA).

Durante o encontro, os representantes da WSPA se pronunciaram no sentido de conclamar o parlamento para incluir o bem-estar animal na agenda de proposições, como também acelerar a votação de matérias relacionadas ao tema. De acordo com a médica veterinária e consultora da instituição, Drª Ana Nira Junqueira, é fundamental que o parlamento brasileiro acompanhe a tendência mundial, que hoje reserva ao tema bem-estar animal espaço importante no cenário legislativo, bom como nas decisões voltadas às políticas públicas. “O modo como os animais são tratados é importante para os animais e para as pessoas. Se os legisladores e integrantes do Poder Público perceberem a interdependência de todos os seres vivos e destes com o ambiente natural, alcançaremos benefícios importantes e, com isso, estaremos ancorados nos mais altos propósitos para promover a qualidade de vida humana, o desenvolvimento socioambiental e o bem-estar animal”, afirma.

Mário Mantovani destacou a importância do trabalho dos parlamentares em sintonia com sociedade civil.  “A Frente Ambientalista formou grupos temáticos com a participação de entidades ambientalistas. Esses grupos discutem temas como água, energia renovável e biocombustível, resíduos, floresta, clima, educação ambiental, cerrado/caatinga, fauna e questões urbanas e contribuem para avançar na agenda parlamentar”. Segundo ele, o interesse é fazer a mobilização para que sejam votadas as matérias de interesse, que vão além de uma demanda social e ambiental, uma vez que são a garantia do exercício da cidadania planetária - necessária a sobrevivência de todas as espécies.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

           

 

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