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Editorial
Em 22 de maio se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade. O tema deste ano é Biodiversidade e Agricultura. A intenção é chamar atenção de como as atividades humanas acarretam profundos impactos nos ecossistemas do nosso planeta. Exemplos? Dados recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) registraram aumento de 13% no desmatamento da Amazônia entre janeiro e fevereiro. No rastro da destruição, com perda de biodiversidade, o País vê crescerem os números da produção agropecuária.
As ações humanas respondem também por outras tantas perdas. É o caso do tráfico de animais silvestres, tema que está embutido no debate sobre a comercialização de espécies, iniciado por força da Resolução 394, aprovada em novembro de 2007 pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente, CONAMA. Por determinação desta norma, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, publicará a lista de espécies silvestres que poderão ser comercializadas no Brasil. Tema tratado nesta edição e sobre o qual a Sociedade Mundial de Proteção Animal (World Society for the Protection of Animals – WSPA) manifestou-se, enviando carta ao órgão ambiental.
Da mesma forma, a WSPA contribuiu para o debate da consolidação das leis ambientais brasileiras, em curso na Câmara dos Deputados. Não resta dúvida de que temos uma legislação avançada. Mas aperfeiçoá-la, eliminando conflitos, ambigüidades, entre outros aspectos revistos no processo de consolidação, significa acompanhar a dinâmica socioambiental. Tarefa que deve ser de todos – cidadãos e legisladores.
Os avanços e conquistas registrados no universo da proteção e bem-estar animal têm um caminho desenhado pelo diálogo, pela construção de uma base legislativa e de políticas públicas consistentes. As recentes leis aprovadas no âmbito municipal, que tratam do controle populacional de cães e gatos são exemplos dessa trajetória.
A campanha educativa desenvolvida este ano para combater a violenta e criminosa Farra do Boi, em diversos municípios de Santa Catarina, também denota a importância das parcerias entre o Poder Público e a sociedade civil organizada. Os resultados divulgados pelos organizadores comprovam os acertos e encorajam ainda mais aqueles que lutam por um mundo que respeite todos os seres vivos.
Foi com esse espírito que a WSPA renovou, em 22 de abril, Dia Mundial do Planeta Terra, o esforço de coletar assinaturas para que a Organização das Nações Unidas (ONU) aprove a Declaração Universal de Bem-Estar Animal. Uma declaração que será importante para os animais, as pessoas e o meio ambiente.
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