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Congresso Nacional
Ano Internacional dos Recifes de Coral tem evento na Câmara
Parlamentares, ONGs e representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) participaram do lançamento do Ano Internacional dos Recifes de Coral, em café da manhã promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), Conservação Internacional e Fundação SOS Mata Atlântica. O Ano Internacional, promovido pela Iniciativa Internacional para os Recifes de Coral (ICRI), é um esforço global para aumentar o conhecimento sobre o assunto e também uma forma de apoiar trabalhos de pesquisa, conservação e manejo. A exposição “Recifes de Coral Brasileiros”, com fotos de Enrico Marone sobre a Biodiversidade Marinha da Baía da Ilha Grande,RJ, e painéis sobre os projetos de recifes de coral integrou a programação no legislativo federal.
O ano de 1997 foi declarado como o primeiro Ano Internacional dos Recifes de Coral. A iniciativa da ICRI foi estratégica para chamar atenção sobre o aumento das ameaças e perdas de recifes de coral e ecossistemas associados, como manguezais e banco de algas.
Em 2008, o segundo Ano Internacional, tem como objetivos o fortalecimento e o reconhecimento sobre os valores ecológicos, econômicos, sociais e culturais dos recifes de coral. As ameaças críticas a esses ambientes e a urgência de ações efetivas para conservação e uso sustentável, no âmbito local, regional e global também estão entre os objetivos deste esforço.
No Brasil, as ações da campanha estão a cargo do Núcleo da Zona Costeira e Marinha da Secretaria da Biodiversidade e Florestas do MMA e da Universidade Federal de Pernambuco, assim como da Universidade Federal da Bahia, em trabalho conjunto com a ICRI. A entidade compreende uma parceria entre governos, organizações internacionais e organizações não governamentais que têm como objetivo conservar ambientes recifais e ecossistemas relacionados.
Estratégias
A Secretária de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito, falou aos parlamentares durante o lançamento do Ano Internacional, na Câmara dos Deputados, e destacou as principais estratégias do MMA para a conservação desses ambientes. Entre os pontos citados por ela, estão: o estabelecimento de Unidades de Conservação (criação e implantação, conforme o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC), o monitoramento da saúde recifal, realizado ao longo da costa nordestina, dentro e fora dos limites das Unidades de Conservação, educação ambiental e divulgação, restauração de ambientes degradados e geração de conhecimento.
Segundo ela, há avanços significativos nestas estratégias adotadas, tais como as áreas marinhas protegidas como instrumento de gestão pesqueira, mapeamento dos recifes rasos (Atlas dos Recifes de Coral nas Unidades de Conservação Brasileira), Campanha Conduta Consciente em Ambientes Recifais (materiais, cursos de multiplicadores, exposições) e o Programa Nacional de Monitoramento dos Recifes de Coral.
A Secretária destacou, ainda, que a adesão do Brasil ao ICRI – Iniciativa Internacional de Recifes de Coral durante a oitava Conferência da Partes (COP-08) da Convenção de Diversidade Biológica (CDB), a parceria entre governos, organizações internacionais e ONGs no intuito de conservar os ambientes recifais e ecossistemas relacionados pela implementação da Agenda 21, da CDB e outros acordos e convenções internacionais relevantes também constituem importantes instrumentos para conservação dos recifes de Coral.
Ecossistema ameaçado
Considerados um dos mais antigos e ricos ecossistemas da Terra, os recifes de Coral possuem grande importância ecológica, social e econômica, representando fonte de alimento e renda para muitas comunidades. Se comparados às florestas tropicais, pode-se afirmar que se assemelham por sua complexidade física e biológica, no alto grau de diversidade, especialização e coevolução. São frágeis e suscetíveis às ameaças externas e mudanças climáticas. Exatamente por isso, há uma série de mecanismos internacionais, tratados e convenções que reservam atenção a esses ambientes, a exemplo da Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional/Convenção de Ramsar. Os três pilares desse tratado são o uso racional das zonas úmidas, a cooperação internacional e a designação de zonas úmidas de relevância ambiental – os chamados Sítios Ramsar.
No Brasil, os recifes de coral se distribuem por cerca de três mil quilômetros da costa nordestina, indo do Maranhão até o sul da Bahia. De acordo com o MMA, muitas espécies da flora e da fauna só ocorrem em nossas águas e algumas estão ameaçadas de extinção. Entre as causas da redução dos ambientes recifais, em torno de 27% já desapareceram no mundo, estão uso desordenado e degradação ambiental.
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